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Em determinadas situações, é possível a correção do vício...
Ano:
2019
Prova:
SOLUÇÕES Métodos e Seleção de Pessoal Ltda - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2019
Em determinadas situações, é possível a correção do vício do ato administrativo, assim:
A
Ocorre a convalidação do ato, já que o vício é sanável.
B
A convalidação do ato pode ocorrer ainda que gere prejuízo a terceiros.
C
A convalidação pode ser efetivada por ato de outra autoridade administrativa, o que recebe o nome de confirmação.
D
Ocorre a caducidade do ato, por motivos de oportunidade e conveniência.