Dentre os elementos do ato administrativo, - Gran Questões

Dentre os elementos do ato administrativo,


A

a finalidade e o motivo constituem o fundamento do ato administrativo.


B

a finalidade do ato possibilita que se exerça o controle da Administração Pública quanto a desvio de poder.


C

a competência, para ser exclusiva, deve ser assim definida em lei, mas esta previsão não exclui a possibilidade de avocação por agente diverso, integrante do mesmo órgão.


D

a existência do motivo é obrigatória quando se tratar de ato vinculado e facultativa em relação aos discricionários, embora constitua garantia de legalidade e seja recomendável.


E

a forma não é essencial ao ato, cabendo ao administrador definir o instrumento que veiculará sua manifestação de vontade.