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São várias as formas de provimento e vacância do cargo...
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Q1502940
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Prova:
COPESE/UFT - Prefeitura - Analista de Controle Interno - 2019
São várias as formas de provimento e vacância do cargo público no município de Porto Nacional. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA.
A
Devido à regra constitucional de proibição de acumulação de cargos, empregos e funções públicas, aquele servidor estável que deseje tomar posse em outro cargo inacumulável deve pedir sua exoneração.
B
A nomeação é uma das formas de provimento dos cargos públicos efetivos, que decorre da aprovação em concursos de provas ou provas e títulos. Também é apta para prover os cargos em comissão.
C
A reintegração ocorre com o retorno do servidor demitido ou exonerado ilegalmente ao cargo anteriormente ocupado, sem efeitos retroativos.
D
Caso o servidor cometa alguma infração funcional durante o estágio probatório, o mesmo, após processo administrativo com garantia de ampla defesa e contraditório, deve ser exonerado.