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Em relação à concessão de serviços públicos, assinale a...
Em relação à concessão de serviços públicos, assinale a opção incorreta.
A
A modicidade das tarifas integra o conceito de serviço público adequado.
B
A subconcessão é admitida desde que prevista no contrato de concessão e será precedida por licitação, na modalidade concorrência ou tomada de preços.
C
A extinção da concessão decorrente de inexecução total ou parcial do contrato, pelo concessionário, denomina-se caducidade.
D
Incumbe ao poder concedente regulamentar o serviço concedido, bem como intervir na prestação dos serviços, nos casos e condições previstos em lei.
E
Na concessão, é válido, no julgamento da respectiva licitação, o critério de oferta de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado.