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As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas...
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Q1560700
Teclas de Atalhos
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As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista são entidades integrantes da Administração Indireta. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A
Os princípios da Administração Pública não se aplicam às entidades integrantes da Administração Indireta.
B
As empresas públicas com atuação no mercado financeiro podem ser instituídas por meio de Decreto do Poder Executivo.
C
As fundações públicas devem ter a sua criação autorizada por lei específica e cabe à lei ordinária definir as suas áreas de atuação.
D
As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, devem ter a sua criação autorizada por lei específica e o seu quadro de pessoal é submetido ao regime estatutário.
E
As empresas públicas devem ter a sua criação autorizada por lei específica e o seu quadro de pessoal é submetido ao regime trabalhista comum.