Imagem de fundo

É circunstância que atenua a penalidade de sanção...

É circunstância que atenua a penalidade de sanção administrativa derivada de conduta e atividade lesiva ao meio ambiente, quanto o agente tiver:


A

cometido a infração à noite.


B

alto grau de instrução ou escolaridade.


C

consumado a infração em épocas de seca ou inundação.


D

comunicado previamente do perigo iminente de degradação ambiental.