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São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às...
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Neste tocante, assinale a alternativa correta:
A
Apenas os bens públicos de uso especial estão sujeitos a usucapião.
B
Todas as modalidades de benfeitorias feitas por particulares em bens públicos serão indenizadas.
C
Rios, mares, estradas, ruas, praças e praias são bens públicos dominicais.
D
Cabível alienação de bens públicos dominicais, observadas as exigências legais.
E
Entes da Administração Pública Indireta não podem ser titulares de bens públicos.