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No âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios...
No âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, regulamentada pela Lei nº 10.520 de 2002. O que essa lei considera como bens e serviços comuns?
A
Aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais na internet.
B
Aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade devam ser definidos pela autoridade superior do servidor, mediante critérios subjetivos.
C
Aqueles cujos padrões de desempenho e quantidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
D
Aqueles cujos padrões de técnica e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
E
Aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.