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Assinale a alternativa INCORRETA sobre os serviços públicos.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os serviços públicos.
A
Nem todos os serviços públicos podem ser objeto de delegação. Entre os serviços indelegáveis, podem ser lembrados a defesa nacional e os serviços de energia elétrica.
B
O contrato de concessão é marcado pela presença da supremacia do poder concedente
C
A falta das cláusulas essenciais no contrato de concessão sujeita o pacto à invalidação, decretável pela própria Administração ou pelo Judiciário.
D
A rescisão do contrato de concessão por inadimplemento do concessionário é denominada caducidade
E
A reversão, que pode ser onerosa ou gratuita, é a transferência dos bens do concessionário para o patrimônio do concedente em virtude da extinção do contrato.