As formas de outorga admitidas na regulação nacional para o...
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As formas de outorga admitidas na regulação nacional para o...

As formas de outorga admitidas na regulação nacional para o setor de transporte são concessão, permissão e autorização. O transporte ferroviário de passageiros não-associado à exploração de infra-estrutura, o transporte rodoviário de passageiros em regime de afretamento e o transporte ferroviário de cargas são, respectivamente, dependentes de:


A
autorização, permissão e concessão;

B
permissão, permissão e autorização;

C
autorização, autorização e permissão;

D
concessão, concessão e concessão;

E
permissão, autorização e concessão.