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“No Regime Diferenciado de Contratação – RDC, a...
“No Regime Diferenciado de Contratação – RDC, a Administração Pública poderá indicar marca ou modelo, desde que formalmente justificados, em decorrência da necessidade de padronização do objeto; quando determinada marca ou modelo comercializado por mais de um fornecedor for o único capaz de atender às necessidades da entidade contratante; ou quando a descrição do objeto a ser licitado puder ser melhor compreendida pela identificação de determinada marca ou modelo aptos a servir como referência, situação em que será obrigatório o acréscimo da expressão ‘ou similar ou de melhor qualidade’.” A afirmativa anterior é
A
verdadeira.
B
falsa, pois no caso não se realiza licitação.
C
falsa, pois é vedado indicar marcas ou modelos.
D
falsa, pois a referência de qualidade deve ser feita por meio de especificações técnicas.
E
falsa, pois a expressão “melhor qualidade” só é admissível na licitação do tipo melhor técnica.