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De acordo com a lei 8.112/1990 em seu art.84 “Poderá ser...
Ano:
2018
De acordo com a lei 8.112/1990 em seu art.84 “Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.” Neste caso, sem exceção prevista em lei, como fica o prazo e a remuneração do servidor acompanhante? Marque a alternativa CORRETA.
A
O prazo de afastamento é de acordo com o tempo do mandato eletivo ou viagem de deslocamento para o exterior, com remuneração para auxílio familiar.
B
O prazo de afastamento é indeterminado, sem limite previsto em lei, mas sem remuneração.
C
O prazo de afastamento é de no máximo 8 anos (mandato de senador), sem remuneração.
D
O prazo de afastamento é de acordo com o mandato eletivo, sendo no máximo de 08 anos e com remuneração para auxílio familiar.
E
O prazo de afastamento é determinado, como limite previsto em lei, com remuneração.