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Um convênio orienta a transferência de recursos financeiros...
Um convênio orienta a transferência de recursos financeiros em função de dotações estabelecidas nos órgãos fiscal e de seguridade social. Sobre os convênios e os contratos de repasses, analise as assertivas abaixo.
I. Um convênio somente pode ser firmado entre duas ou mais entidades do setor público.
II. Um contrato de repasse possibilita a transferência dos recursos financeiros por meio de um agente público.
III. Entre os conceitos relacionados com os convênios, o convenente é o órgão da Administração Pública direta ou indireta (inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista) que gerencia e faz as transferências dos recursos orçamentários.
IV. Uma subvenção social independe de lei específica, podendo ser de caráter assistencial ou cultural, para a cobertura de gastos correntes de entidades públicas sem fins lucrativos.
É correto o que se afirma em
A
II e IV, apenas.
B
IV, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, apenas.