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No que se refere à diferença entre a descentralização e a...
Ano:
2015
Banca:
Fundação Universa - Universa
No que se refere à diferença entre a descentralização e a desconcentração, assinale a alternativa correta.
A
A desconcentração pode ocorrer por meio da transferência de atividades para a órbita privada mediante contratos de concessão.
B
A divisão de atribuições entre órgãos de uma mesma entidade configura desconcentração.
C
A criação de uma autarquia pública estadual para prestar serviço público é hipótese de desconcentração por delegação.
D
A descentralização por outorga implica a transferência de serviços públicos por meio de concessão ou permissão a pessoas jurídicas de direito privado.
E
A descentralização por colaboração implica a transferência de atribuições a órgão ínsito a uma entidade pública.