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Sobre o tema da convalidação do ato administrativo...

Sobre o tema da convalidação do ato administrativo, assinale os elementos que admitem ou não a convalidação.


A

A convalidação de um ato deve ser expressamente motivada, produzindo efeitos ex nunc.


B

O ato praticado desviado de sua finalidade pode ser aproveitado.


C

O vício de motivo é convalidável quando a matéria de fato ou de direito é materialmente inadequada ao resultado pretendido.


D

Se a competência é não exclusiva e o ato for praticado por outra autoridade, em regra, é convalidável.


E

A forma é convalidável, mesmo sendo essencial à validade do ato.