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Conforme a Lei no 10.520/2002, no pregão
Conforme a Lei no 10.520/2002, no pregão
A
o prazo de validade das propostas será de 30 dias, se outro não estiver fixado no edital.
B
é necessária a aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
C
não se aplicam as normas gerais da lei de licitações e contratos públicos (Lei no 8.666/1993).
D
é vedada a exigência de garantia de proposta.
E
é dispensada a documentação no respectivo processo administrativo dos atos essenciais da licitação quando realizados em meio eletrônico.