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Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, sobre a função de...
Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, sobre a função de confiança, analisar os itens abaixo:
I. A designação para o seu exercício deve recair sobre servidor ocupante de cargo efetivo ou não.
II. A dispensa de função de confiança é ato plenamente livre, conforme critério exclusivo da autoridade competente.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão incorretos.