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Em tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios...
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Q1963090
Teclas de Atalhos
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Em tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pelos índios sob a forma de:
A
propriedade
B
locação
C
usufruto
D
hipoteca
E
posse