Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Determinado ato administrativo está viciado em razão de não...
Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Determinado ato administrativo está viciado em razão de não ter sido praticado por pessoa de qualquer modo investida em cargo, emprego ou função, não possuindo, portanto, atribuições próprias de agente público. O vício identificado está relacionado
A
à forma, na categoria de incapacidade, tratando-se de caso de função de fato.
B
ao sujeito, na categoria de incompetência, tratando-se de caso de usurpação de função.
C
à incapacidade, na categoria de incompetência, tratando-se de caso de abuso de poder.
D
ao motivo, na categoria de incapacidade, tratando-se de caso de usurpação de função.
E
ao sujeito, na categoria de incapacidade, tratando-se de caso de função de fato.