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A exoneração, hipótese de vacância, que acarreta a...
Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A exoneração, hipótese de vacância, que acarreta a destituição do servidor de cargo, emprego ou função, tem como característica tratar-se de medida aplicável
A
quando o servidor toma posse, mas não entra em exercício no prazo estabelecido.
B
quando o servidor comete ato ilícito, independente de aplicação de penalidade.
C
em decorrência de penalidade imposta após procedimento disciplinar regular.
D
apenas ex officio pela autoridade imediatamente superior ao agente público.
E
com efeito de desligamento do agente dos quadros do funcionalismo, após constatação de sua incapacidade por laudo médico.