Imagem de fundo

Considera-se de “interesse social”, para fins de desapropriação:

Considera-se de “interesse social”, para fins de desapropriação:


A

A defesa do Estado.


B

A salubridade pública.


C

A construção de casa populares.


D

A construção de edifícios públicos, monumentos comemorativos e cemitérios.


E

O socorro público em caso de calamidade.