É facultado ao poder concedente, desde que previsto no...
Imagem de fundo

É facultado ao poder concedente, desde que previsto no...

Com relação a concessões de serviço público, julgue os itens subseqüentes.

É facultado ao poder concedente, desde que previsto no edital, no interesse do serviço a ser concedido, determinar que o licitante vencedor, no caso de consórcio, se constitua em empresa antes da celebração do contrato.


C
Certo

E
Errado