Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca da desapropriação, assinale opção certa.
Acerca da desapropriação, assinale opção certa.
A
Quaisquer das espécies de desapropriação será sempre modo de aquisição originário, visto que o título de domínio do expropriante não deriva de um título anterior.
B
Os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios jamais poderão ser desapropriados pela União, assim como os dos Municípios, pelos Estados.
C
As concessionárias de serviço público podem decretar a desapropriação, desde que autorizadas por lei ou por contrato.
D
Dois são os requisitos indispensáveis ao deferimento da desapropriação indireta na posse do imóvel: a alegação de urgência e o depósito do valor arbitrado pela autoridade judicial.
E
Quando o proprietário do fundo de comércio é o mesmo proprietário do local expropriado, não há dúvidas de que este valor é inconcebível integrar a indenização a ser recebida.