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Um contrato administrativo é todo e qualquer ajuste...

Um contrato administrativo é todo e qualquer ajuste realizado entre órgãos públicos ou entidades da administração pública e particulares. A finalidade desse contrato é de que haja um acordo entre as partes para a promoção de um vínculo. Ou seja, uma relação jurídica patrimonial e a estipulação de obrigações recíprocas. Um contrato administrativo possui algumas características próprias.


Em relação a essas especificidades, está correta a opção:


A

Consensualidade é quando ambas as partes usufruem de compensações recíprocas e equivalentes.


B

Personalíssimo e Intuitu Personae: exige uma postura de confiança recíproca de ambas as partes e o contrato representa a melhor proposta entre as apresentadas para fechar o contrato e é executado pelo contratado.


C

Formalidade é quando ambas as partes são incumbidas das mesmas obrigações.


D

Sinalagmático é todo contrato administrativo formulado de acordo com os termos previstos em lei.