Sobre as agências reguladoras, cuja finalidade é regular...

Sobre as agências reguladoras, cuja finalidade é regular...

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Q2139478
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Sobre as agências reguladoras, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado serviço público, é incorreto afirmar que:


A

As Agências Reguladoras poderão requisitar servidores e empregados de órgãos e entidades integrantes da administração pública.


B

Os Cargos Comissionados de Gerência Executiva, de Assessoria e de Assistência são de livre nomeação e exoneração da instância de deliberação máxima da Agência.


C

O ex-dirigente fica impedido para o exercício de atividades ou de prestar qualquer serviço no setor regulado pela respectiva agência, por um período de seis (06) meses, contados da exoneração ou do término do seu mandato.


D

O mandato dos Conselheiros e dos Diretores terá o prazo fixado na lei de criação de cada Agência.