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Sobre a desafetação de bens públicos, assinale a alternativa correta.
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Q2209161
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Sobre a desafetação de bens públicos, assinale a alternativa correta.
A
É imprescindível a lavratura de ato administrativo para formalizar a desafetação de bem público de uso especial.
B
Para caracterizar a desafetação de bem público dominical, é indispensável a análise da forma do fato da administração.
C
A desafetação exige a observância de procedimento formal por parte da Administração.
D
Bens de uso comum do povo podem sofrer desafetação parcial.