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A União, Estados membros, Municípios e Distrito Federal...
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Q2243775
Direito Administrativo
Lei nº 11.107/2005 - Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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A União, Estados membros, Municípios e Distrito Federal podem formar consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. Em relação às normas gerais para esta modalidade de contratação, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) O consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito público, no caso de constituir associação pública, mediante a vigência das leis civis.
( ) O consórcio público com personalidade jurídica de direito privado integra a administração indireta de todos os entes da Federação consorciados.
( ) Para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados, dispensada a licitação.
( ) Os entes consorciados, isolados ou em conjunto, bem como o consórcio público, são partes legítimas para exigir o cumprimento das obrigações previstas no contrato de rateio.
( ) Para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público pode firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
A
V, V, F, F, V.
B
V, F, F, V, V.
C
F, V, F, V, V.
D
F, V, F, V, F.
E
F, F, V, V, V.