A Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos...
Imagem de fundo

A Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos...

A Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em seu artigo 6º, inciso XXIII, aborda o termo de referência, que se trata de um documento necessário para a contratação de bens e serviços e que deve conter alguns parâmetros e elementos descritivos. Considerando o excerto apresentado, analise as afirmativas a seguir:


I. Requisitos da contratação.

II. Adequação orçamentária.

III. Pareceres de sondagem.

IV. Critérios de seleção do fornecedor.


Quanto aos parâmetros e elementos descritivos que deve conter o termo de referência, está CORRETO o que se apresenta em:


A

I, II e IV, apenas.


B

I, II, III e IV.


C

I e II, apenas.


D

II e III, apenas.


E

I, II e III, apenas.