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Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis


A

exclusivamente mediante investidura efetiva.


B

aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.


C

a pessoas com deficiência, sem reserva de percentual de cargos.


D

exclusivamente mediante investidura em comissão.


E

mediante concurso público, que valerá pelo prazo de 5 (cinco) anos.