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A Cooperativa Encanto pretende qualificar-se como uma...
A Cooperativa Encanto pretende qualificar-se como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), que contará com a participação de um servidor público em sua diretoria, com a finalidade de prestar serviços ao Município, por meio de parceria, na área de promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na legislação que rege a matéria, é correto afirmar que a pretendida parceria
A
não poderá ser concretizada, tendo em vista que as cooperativas não podem se qualificar como OSCIPS.
B
está em condições de ser realizada, uma vez que não há qualquer tipo de impedimento legal para a sua formalização.
C
somente poderia ser concretizada se não houvesse participação de servidor público na composição da diretoria.
D
não pode ser realizada, uma vez que a área pretendida de atuação não é autorizada pela legislação.
E
somente poderá ser concretizada se a cooperativa for entidade reconhecida como de utilidade pública, sem fins lucrativos.