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A

O ativo, no Balanço Patrimonial, representa a alíquota do imposto retido na fonte.


B

Na hipótese de contratação temporária de pessoal, a extinção do contrato poderá ocorrer pelo término do prazo pactuado, por iniciativa do contratado ou por iniciativa da entidade pública contratante.


C

A dívida pública mobiliária inclui os títulos emitidos pela União, exclusivamente.


D

A destinação de recursos públicos para cobrir as despesas de pessoas físicas não deve atender às disposições da LDO.


E

É vedada a atribuição de limitações temporais ao orçamento público.