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Sobre Tombamento, analise os itens abaixo e assinale a...
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Q2317014
Teclas de Atalhos
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Sobre Tombamento, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
A
O Tombamento consiste em uma forte intervenção do Estado em bens imóveis de valor histórico, científico, tecnológico, artístico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população.
B
É uma forma de registro de um bem imóvel, ou móvel, para proteção do mesmo com um fim cultural.
C
Para legislar sobre o tombamento, a competência é da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de acordo com a disposição do artigo 24 da Constituição Federal.
D
Em relação à competência para a execução do tombamento, estão autorizados a União, Estados e Municípios.
E
No âmbito federal, o órgão competente para executar o tombamento é o Instituto Brasileiro do Patrimônio Histórico Artístico Nacional.