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Leia o texto abaixo:Esse princípio não elide a atuação dos sujeitos, garantida pelo con...
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Q2322419
Teclas de Atalhos
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Leia o texto abaixo:
Esse princípio não elide a atuação dos sujeitos, garantida pelo contraditório e ampla defesa. Expressa, em especial, a responsabilidade da Administração pelo andamento regular e contínuo do processo, independentemente de provocação dos sujeitos para a realização de atos e providências, inclusive quanto à instrução, no sentido de determinar a coleta de todos os elementos necessários aos esclarecimentos de fatos pertinentes ao assunto tratado.
(MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 17 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.)
Assinale o princípio regente do processo administrativo acima descrito.
A
Princípio da razoável duração do processo
B
Princípio da oficialidade
C
Princípio da discricionariedade
D
Princípio do formalismo moderado