Será inexigível a licitação
A
nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
B
para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou opinião pública.
C
quando a União tiver de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
D
segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional
E
na contratação de associação de portadores de deficiência física para prestação de serviços ou fornecimento de mão-de-obra.