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Suponha que uma empresa nacional de grande porte tenha...
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Q2345971
Teclas de Atalhos
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Suponha que uma empresa nacional de grande porte tenha fraudado, mediante ajuste, o caráter competitivo de procedimento licitatório público. Nessa situação hipotética, por força dos dispositivos da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), essa empresa
A
deverá ser responsabilizada criminalmente em função da conduta praticada por seu preposto ou representante legal.
B
deverá ser responsabilizada nas esferas civil e administrativa, desde que devidamente comprovado dolo ou culpa.
C
deverá ser isentada de responsabilidade civil caso firme acordo de leniência em termos comprovadamente eficazes.
D
poderá firmar acordo de leniência, o qual será estendido, nos mesmos termos, ao agente público participante do ato ilegal.
E
poderá celebrar acordo de leniência, ficando isenta da proibição de receber subsídios ou empréstimos do poder público.