Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Tratando-se do uso do bem público por particular, no caso de ruas fechadas ao acesso ve...
Tratando-se do uso do bem público por particular, no caso de ruas fechadas ao acesso veicular, para montagem de barracas e passagem de desfiles em determinada data festiva, tem-se a modalidade de
A
uso comum anormal do bem.
B
concessão de uso privativo do bem.
C
concessão dominical do bem.
D
uso privativo normal do bem.
E
uso comum normal do bem.