Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considere que a Prefeitura do Município ABC deseja adquirir...
Considere que a Prefeitura do Município ABC deseja adquirir o terreno de mil metros quadrados que está localizado ao lado da creche municipal, pois precisa ampliá-la. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que a licitação, nesse caso, é
A
inexigível, devendo haver justificativa que demonstre a singularidade do imóvel a ser comprado e que evidencie vantagem para a Administração.
B
dispensada, devendo ser certificada a inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao pleito da Prefeitura.
C
obrigatória e deve ser realizada na modalidade concorrência pública ou leilão.
D
obrigatória e deve ser realizada na modalidade diálogo competitivo, concorrência ou leilão.
E
dispensada e deve haver avaliação prévia do bem e justificativa motivada que demonstre a singularidade do imóvel.