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Quando o Estado se relaciona com o particular em posição de...
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Q2373925
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Quando o Estado se relaciona com o particular em posição de supremacia, ou de verticalidade, em busca do cumprimento do interesse público, o Estado, além de adquirir prerrogativas específicas, deve se submeter a um conjunto de normas determinadas, caracterizando uma relação poder-dever.
A respeito dessa atuação em condição de superioridade do Estado, é correto afirmar que ela representa a submissão ao regime
A
de jurisdição dual.
B
contencioso administrativo.
C
confederativo.
D
jurídico administrativo.
E
common law.