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A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva d...
A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado. Para gerar responsabilidade do Estado, devem surgir três elementos: a conduta administrativa, o dano e o nexo causal.
Sobre o Nexo Causal, é correto afirmar que:
A
pode decorrer de uma atividade lícita ou ilícita.
B
O dano afeta direito juridicamente tutelado pelo estado.
C
há relação entre a conduta estatal e o dano sofrido pelo terceiro.
D
o agente público no exercício da função pública.
E
a conduta de agente público agindo nessa qualidade.