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De acordo com o Decreto 10.024/2019, acerca do Pregão Eletrônico, caberá ao pregoeiro:
indicar o provedor do sistema.
verificar e julgar as condições de habilitação.
homologar o resultado da licitação.
celebrar o contrato ou assinar a ata de registro de preços.
conduzir os trabalhos da comissão de licitação.


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