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Questões de Concurso sobre Da Condução do Processo
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Assunto
1
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De acordo com o Decreto 10.024/2019, acerca do Pregão Eletrônico, caberá ao pregoeiro:
A
indicar o provedor do sistema.
B
verificar e julgar as condições de habilitação.
C
homologar o resultado da licitação.
D
celebrar o contrato ou assinar a ata de registro de preços.
E
conduzir os trabalhos da comissão de licitação.
Segundo o Decreto 10.024/2019 ao pregoeiro cabe algumas atividades. Sobre isso, assinale a alternativa incorreta.
A
Conduzir a sessão pública
B
Indicar o vencedor do certame
C
Verificar e julgar as condições de habilitação
D
Remeter os documentos de habilitação e proposta e documentos complementares
Em relação ao pregão eletrônico, regulamentado através do Decreto nº 10.024/2019, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O pregão, na forma eletrônica, se aplica, entre outras, para a contratação de obras e para locações imobiliárias e alienações.
( ) Caberá à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou no estatuto do órgão ou da entidade promotora da licitação designar o pregoeiro e os membros da equipe de apoio.
( ) O prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação não será inferior a oito dias úteis, contado da data de publicação do aviso do edital.
( ) Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de maior lance ou maior oferta, conforme dispuser o edital.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – V – V – F.
B
V – V – F – F.
C
F – F – V – V.
D
V – F – F – V.
E
V – F – V – F.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O provedor do sistema eletrônico para a realização dos pregões deve ser também o órgão promotor da licitação.
C
Certo
E
Errado
Nos termos da Lei no 10.520/2002, a equipe de apoio do
pregão deverá ser integrada
A
em sua maioria por servidores ocupantes de cargo
efetivo ou emprego da Administração, obrigatoriamente
pertencentes ao quadro permanente do
órgão ou entidade promotora do evento.
B
apenas por servidores ocupantes de cargo efetivo ou
emprego da Administração, pertencentes ao quadro
permanente do órgão ou entidade promotora do
evento.
C
em sua maioria por servidores ocupantes de cargo
efetivo ou emprego da Administração, preferencialmente
pertencentes ao quadro permanente do órgão
ou entidade promotora do evento.
D
apenas por servidores ocupantes de cargo em
comissão, obrigatoriamente pertencentes ao quadro
do órgão ou entidade promotora do evento.
E
apenas por servidores ocupantes de cargo efetivo ou
emprego da Administração, não se exigindo que
sejam do quadro do órgão ou entidade promotora do
evento.
Segundo o Decreto 5450/2005, um dos documentos que deve compor a instrução do processo licitatório é a ata. Esta deve, obrigatoriamente, conter registros sobre
A
licitantes excluídos.
B
proposta mais viável.
C
lances ofertados na ordem de classificação.
D
imponderabilidade dos preços.
Sobre as atribuições do pregoeiro na modalidade licitatória pregão eletrônico, analise.
I. Coordenar o processo licitatório, além de receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital.
II. Conduzir a sessão pública na internet e verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
III. Dirigir a etapa de lances, verificar e julgar as condições de habilitação.
IV. Indicar o vencedor do certame, adjudicar o objeto, quando não houver recurso e conduzir os trabalhos da equipe de apoio.
V. Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.
Estão corretas as afirmativas
A
I, II, III, IV e V.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e IV, apenas.
E
I, II e III, apenas.
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