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Motorista que conduzia carro pela noite, caiu em uma...
Motorista que conduzia carro pela noite, caiu em uma cratera na pista em uma rodovia estadual, resultando na morte. Após averiguação, foi verificada que a cratera tinha ocorrido algumas horas antes do acidente e que o Departamento Estadual de Estradas, mesmo sabendo do ocorrido, não sinalizou devidamente a obstrução da estrada. Acerca da Responsabilidade Civil visando reparação dos danos, assinale a assertiva correta:
A
A responsabilidade do Estado é sempre objetiva, cabendo a indenização por danos morais.
B
A responsabilidade do Estado por omissão é objetiva, cabendo a indenização por danos morais.
C
A responsabilidade do Estado é sempre subjetiva, cabendo a comprovação da conduta omissiva e culposa, o dano e o nexo causal entre ambos.
D
A responsabilidade do Estado por omissão é subjetiva, sendo necessário o reconhecimento da responsabilidade estatal pelo acidente que ocorreu com o evento em morte na rodovia.
E
Não cabe a responsabilização do Estado perante acidentes ocorridos em rodovias estaduais, devendo o condutor dirigir com cuidado e por sua responsabilidade.