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Considere as situações hipotéticas abaixo. I. O Estado do...
Considere as situações hipotéticas abaixo.
I. O Estado do Acre pretende contratar profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública.
II. O Município de Rio Branco realizou licitação para a contratação de obra pública; no entanto, não surgiram licitantes interessados. Ocorre que o ente municipal ainda deseja contratar a obra pública, mantendo todas as condições definidas no edital da citada licitação, ocorrida há menos de 1 ano.
Nos termos da Lei no 14.133/2021:
A
será dispensável a licitação em ambas as hipóteses.
B
será inexigível a licitação na hipótese I, e dispensável a licitação na hipótese II.
C
deverá ser realizada licitação em ambas as hipóteses.
D
será inexigível a licitação em ambas as hipóteses.
E
será dispensável a licitação na hipótese I, e inexigível a licitação na hipótese II.