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Ao definir as modalidades de licitação, a Lei no...
Ao definir as modalidades de licitação, a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece que se utiliza
A
o pregão, para aquisição de bens imóveis ou de bens móveis, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
B
a licitação internacional, para as hipóteses em que haja cotação de preços em moeda estrangeira, devendo ser processada no exterior, na sede da representação brasileira, para ser executada em território nacional.
C
a concorrência, para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
D
o concurso, para escolha de trabalho técnico, científico e artístico, sendo restrita aos candidatos que estejam vinculados a universidades ou escolas técnicas federais.
E
o leilão, para aquisição de bens e serviços comuns a quem oferecer o maior lance.