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Apolo, agente de trânsito, numa abordagem a Medusa, entrou...
Apolo, agente de trânsito, numa abordagem a Medusa, entrou em acalorada discussão com esta, a qual acabou por desacatar Apolo. Em represália, este lavrou um auto de infração contra Medusa, embora esta não tenha cometido nenhuma irregularidade de trânsito. Considerando os pressupostos do ato administrativo, essa atitude de Apolo configura
A
violação do pressuposto de validade quanto à competência do ato.
B
infringência ao pressuposto de competência do ato.
C
um ato inexistente quanto ao seu objeto.
D
um ato ineficaz em sua forma.
E
desvio de finalidade do ato administrativo.