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Considere a seguinte situação hipotética:
O museu Hans Müller (entidade pública municipal) pretende realizar uma contratação que tem como objeto a aquisição de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, que são inerentes às suas finalidades.
Nesse caso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a licitação é:
Excluída.
Inexigível.
Obrigatória, na modalidade pregão.
Obrigatória, na modalidade concorrência.
Dispensável.