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Em tema de processo licitatório, em dezembro de 2022, o...
Em tema de processo licitatório, em dezembro de 2022, o Estado Ômega pretende contratar, mediante dispensa de licitação, profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação na forma pretendida é:
A
possível, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização;
B
possível, independentemente de se tratar de profissional técnico de notória especialização;
C
inviável, mas é cabível a inexigibilidade de licitação, quando se tratar de profissional técnico ou de notória especialização;
D
inviável, mas é cabível a inexigibilidade de licitação, independentemente de se tratar de profissional técnico de notória especialização;
E
inviável, em qualquer hipótese, devendo haver prévia e imprescindível licitação, em modalidade compatível com a natureza do serviço a ser contratado.