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Para os fins da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e...
Para os fins da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, os bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital de licitação, por meio de especificações usuais de mercado, são definidos como:
A
De referência.
B
Especializados.
C
Comuns.
D
Especiais.