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Assinale a alternativa que apresenta uma cláusula NÃO necessária em todo contrato, de a...
Assinale a alternativa que apresenta uma cláusula NÃO necessária em todo contrato, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
A
Os critérios e a periodicidade da medição, quando for o caso, e o prazo para liquidação e para pagamento.
B
O crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.
C
As garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas, inclusive as que forem oferecidas pelo contratado no caso de antecipação de valores a título de pagamento.
D
O prazo de garantia máxima do objeto, observados os prazos mínimos estabelecidos nesta Lei e nas normas técnicas aplicáveis, e as condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso.
E
O modelo de gestão do contrato, observados os requisitos definidos em regulamento.