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Nos termos da nova Lei de Licitações e Contratos, a contratação de profissional do setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, ocorre mediante:
Dispensa de licitação.
Inexigibilidade de licitação.
Licitação na modalidade Concorrência.
Licitação na modalidade Concurso.
Licitação na modalidade Pregão, eletrônico ou presencial.